Redução do orçamento pauta audiência pública sobre LOA 2017. CONFIRA QUI..

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do próximo ano (Projeto de Lei nº 041/2016) foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (17). Na ocasião, representantes de sindicatos, associações de bairro, conselhos municipais; líderes comunitários e estudantes demonstraram preocupação com a redução do orçamento em áreas como educação, saúde, assistência social e cultura.

O orçamento estimado pelo Poder Executivo Municipal para 2017 é de R$ 1.005.000.000,00 (Um bilhão e cinco milhões de reais). O projeto da LOA dispõe sobre esta estimativa de arrecadação e determina as despesas que serão realizadas em todas as pastas da administração.

Para 2016, o orçamento previsto foi de R$ 1,045 bilhão, o que representa uma queda de cerca de R$ 40 milhões. Durante a audiência, os participantes questionaram a forma como os recursos foram distribuídos entre as secretarias.

Participação popular

Para a representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas (COMASP), Suely Guilherme, houve uma inversão de prioridades na elaboração da LOA 2017. “Não dá pra aprovar um orçamento sucateado. Há quatro anos a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) tinha R$ 42 milhões de orçamento, agora são R$ 20 milhões”. No entendimento da conselheira as ações na área assistência social ficarão inviáveis.