O Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando exercia o cargo de vice-presidente do TJPA, será homenageado nesta quarta feira, 1º de junho, durante a inauguração do fórum da Comarca de Canaã dos Carajás, que receberá o seu nome. A Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária do Pará, tem um acervo de 5.031 processos, contabilizados até abril deste ano. Somente no primeiro quadrimestre deste ano 693 novos processos foram distribuídos.
A nova sede da comarca foi construída por meio de um convênio assinado em março de 2014, entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal de Canaã e a empresa Vale. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento, considerando o crescimento populacional no município, que, entre 2000 e 2012, foi de 166% em consequência dos projetos desenvolvidos pela Vale. O crescimento populacional aumentou a demanda pelos serviços da Justiça na Comarca.
Coube ao Judiciário a elaboração do projeto e acompanhamento dos trabalhos; à prefeitura a doação do terreno onde foi erguido o prédio; e à Vale, a execução da obra.
Em visitas técnicas feitas por magistrados e técnicos da Justiça, verificou-se a necessidade urgente de ampliação, considerando-se o crescimento social vertiginoso experimentado na Comarca em consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo em fase de implantação, o S11D.
A participação da Vale no convênio, nesse caso, é uma medida compensatória pelos efeitos sociais do projeto no município.
FONTE ZE DUDU
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