Houve manifestações nesta segunda-feira, 11, resultando em ocupação da sede da Prefeitura de Marabá e queima de pneus nas imediações, por conta dos cortes efetuados nos vencimentos de 1.100 servidores da Educação, além dos cortes nos vencimentos de outros 89 servidores. A prefeitura alega que a medida atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), foram efetuados com base no Decreto Municipal 024/2016.
Nas redes sociais também houve muita reclamação. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), em Marabá, Wendel Lima Bezerra, publicou e sua conta pessoal no Facebook que o prefeito “CorruPTo” executou Decreto Municipal cortando mais de 50% dos salários dos Professores de Marabá, dando a entender que isso aconteceu com todos os professores, o que, na verdade, não ocorreu.
Segundo nota enviada à Imprensa, o corte nos salários de 1.100 servidores da Educação ocorreu porque eles foram progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), enquanto os outros 89 servidores progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).
A prefeitura disse ainda que o Decreto em questão foi editado após estudos efetuados em conjunto com o próprio Sintepp – Subsede Marabá - que constataram pagamentos irregulares aos 1.100 servidores, que recebiam bem mais do que o devido, em detrimento de 4.039 colegas. “Graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal”, diz a prefeitura.
Mas nem todos os professores concordam com os argumentos a prefeitura e contestam as informações da nota oficial. É o caso da professora Simone Lima. Pela rede social, ela fez questão de registrar profunda tristeza e indignação. “Eu como professora deste município assim como os demais companheiros vamos lutar pelo que é nosso. Pois eu estudei para chegar onde cheguei e como foi citado não consegui meu diploma ilegalmente. Foram noites em claro estudando e me dedicando”, afirmou.
“O valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) hoje é em torno de R$ 16,6 milhões. O Fundeb, verba federal destinada à Educação, varia em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões. Isso, só para a Folha de Pagamento, sem contar com as outras tantas despesas como: transporte escolar, água, luz e telefone, aluguéis e merenda escolar, inviabilizando o funcionamento da secretaria”, explica a nota oficial.
Com essa adequação, a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços, diz o prefeito.
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